COFEN NORMATIZA IDENTIFICAÇÃO DE MORTE ÓBVIA POR PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) resolveu que cabe ao profissional de enfermagem, como membro da equipe pré-hospitalar:

  1. Identificar os sinais de morte óbvia, a partir da realização da avaliação inicial e exame físico e descrevê-los para a Central de Regulação das Urgências, utilizando-se para isso de rádio ou telefonia, gravada;
  2. Pactuar, em conjunto com a Central de Regulação das Urgências, os procedimentos e/ou orientações a serem dadas aos familiares ou acompanhantes presentes na cena;
  3. Registrar os achados do exame físico, bem como as decisões pactuadas e a identificação do profissional da Central de Regulação das Urgências com o qual tais decisões foram pactuadas.
Consideram-se sinais de morte óbvia  aqueles já bem estabelecidos na literatura em saúde, a saber:

a) carbonização;
b) estado de decomposição (putrefação);
c) decapitação;
d) transecção (segmentação) de tronco;
e) presença de rigor mortis, livor mortis (manchas hipostáticas) e algor mortis.

Para a execução dos procedimentos supracitados, recomenda-se aos serviços de atendimento pré-hospitalar móvel o estabelecimento de protocolos operacionais que definam critérios, normativas e padrões para atendimento à Resolução Cofen nº 653/2020, bem como garantam a disponibilização de capacitação para os profissionais de enfermagem neste protocolo. (Resolução Cofen nº 653/2020).

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