Compensação de horas

Como proceder quando o feriado recai em sábado e esse dia é compensado durante a semana?

A compensação mais comum é a que visa o sábado livre.

Pode ocorrer, entretanto, um feriado nesse dia e o empregado trabalhar horas a mais durante a semana para compensar um sábado sem expediente. Nesse caso:

1. há os que entendem que as referidas horas trabalhadas a mais devem ser remuneradas como extras, com consequente acréscimo de, no mínimo, 50% sobre a hora normal;

2. outros propõem a remuneração em dobro de feriado que recai em dia de sábado.

Porém, situação inversa ocorre em feriado durante a semana (de segunda a sexta-feira), e o empregado não trabalha para compensar integralmente as horas correspondentes a esse dia. Em decorrência, não existindo cláusula em documento coletivo de trabalho que discipline o assunto, entende-se que o caso poderá ser resolvido da seguinte maneira:

1. quando o feriado recai num sábado, o empregador paga as horas excedentes trabalhadas durante a semana, sem considerá-las como jornada extraordinária, e, também não reduz as horas trabalhadas para uma jornada normal durante a semana como faz habitualmente; e

2. em troca, o empregado percebe normalmente as horas normais mais as compensadas, quando o feriado recai em qualquer outro dia da semana (de segunda a sexta-feira), sem contudo, sofrer qualquer desconto da compensação a menor do sábado e nem ter que trabalhar o período relativo da compensação do sábado correspondente ao dia do feriado durante a semana.

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